Análise das Obras e Publicações
Análise das Obras e Publicações
1)ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2017. ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: vozes, 2011.
2)CAVALLEIRO, Eliane dos santos Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educa ção Infantil. São Paulo: Contexto, 1998.
3)FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
4)LOURO Guacira Lopes.Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 16ª edição. Petrópolis: Vozes, 2014.
5)MICHELÈ Sato e Isabel Carvalho. Educação Ambiental: Pesqui sa e Desafios - 1ª Edição - Penso/ Editora Artmed, 2005.
6) MOLL, Jaqueline. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
7)SILVA, Edson. Ensino e sociodiversidades indígenas: possibili dades, desafios e impasses a partir da lei 11.645/2008.
8) Caicó, v.15, n.35, p.21-37. Mneme – Revista de Humanidades, jul/dez. 2014. Dossiê Histórias Indígenas. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ mneme/article/view/7485.
9)LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: compo nente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2008.
10)PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999.
11)VILLAS BOAS, Benigna M. F. As Dimensões do Projeto Político- -Pedagógico: novos desafios para a escola. Ilma Passos Alencastro Veiga, Marília Fonseca (orgs.). Campinas: Papirus, 2001 - (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
12)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.
13)São Paulo (SP) . Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo : história e relatos de práticas. – São Paulo : SME / COPED, 2020.
14)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020.
15)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Ansiedade e medo em tempos de pandemia: a arte favorecendo ressignificações. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v.1)
16)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/ COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3).
17)São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Povos Migrantes: orientações didáticas. SME/ COPED, 2021.
18)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Educação Integral: política São Paulo educadora. – São Paulo: SME/ COPED, 2020.
19)São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na edu cação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014.
20)São Paulo (SP). Orientação Normativa de registros na Educa ção Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2020.
21)São Paulo (SP). Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME / DOT, 2016.
22)São Paulo (SP). Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015.
23)São Paulo (SP). Orientação Normativa de educação alimentar e nutricional para Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED / CODAE, 2020.
24)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Avaliação no contexto escolar: vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas. São Paulo: SME / COPED, 2020.
25)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da cidade : considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. – São Paulo : SME / COPED, 2022
26)BARBOSA, Maria Carmem Silveira; FARIA, Ana Lucia Goulart de; MELLO, Suely Amaral. Documentação pedagógica: teoria e prática. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2017.
27)CIPPITELLI, Alejandra; DUBOVIK, Alejandra. Construção e cons trutividade: materiais naturais e artificiais nos jogos de construção. São Paulo: Phorte Editora, 2018.
28)FINCO, Daniela; OLIVEIRA, Fabiana de. A Sociologia da peque na infância e a diversidade de gênero e de raça nas instituições de Educação Infantil. Cap. 3. IN: Faria Ana Lúcia Goulart de; FINCO, Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2011 (Coleção Polêmicas do nosso tempo).
29)MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na Educação Infantil: contribuições de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA, Ana Lúcia Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).
30)Linguagens infantis: outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. Coleção Polêmicas do Nosso Tempo.
31)BARBOSA, Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graça Souza. Projetos Pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.
32)BARBIERI, Stela. Territórios da Invenção: Ateliê em Movimento. São Paulo: Jujuba Editora, 2021.
33)PRADO, Patrícia D. . Educação Infantil: contrariando as idades. 1. ed. São Paulo: Képos (Selo Editora Laços), 2015.
34)MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Gestão na Educação Infantil: cenários do cotidiano. São Paulo: Edições Loyola, 2021.
35)MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos pedagógicos da educação inclusiva. In: GAIO, R.; MENEGHETTI, R.G.K. (org). Caminhos pedagógicos da Educação Especial. Petropólis: Editora Vozes, 2004.
36)MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como Fazer? 2 ed. São Paulo: Moderna, 2006.
* Lei Municipal nº 16.271 de 17 de setembro de 2015- Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
* Decreto nº 28.302, de 21 de novembro de 1989. Institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo.
* Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo.
* Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. * RESOLUÇÃO CME nº 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos de flexibilização curricular nas Unidade escolares da Rede Municipal de Ensino * Resolução CME nº04/2021 - alterações do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede.
* Recomendação CME nº 07/2021 - Busca Ativa Escolar.
* Recomendação CME nº 03/2021 - Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.
* Recomendação CME nº 01/2022 – Aprendizagem Híbrida: o Ensino, a Educação, os desafios e as possibilidades. * Recomendação CME nº 02/2022 – Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com abordagem específica na Rede Municipal de São Paulo.
* Portaria n° 5930/13 - Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo
* Portaria nº 8.764, de 23/12/2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.
* Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”.
* Portaria nº 8.824, de 30 de dezembro de 2016. Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o “PROJETO REDE”, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público-alvo da educação especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16, e dá outras providências.
* Instrução Normativa SME nº 18, de 18/04/2022 -dispõe sobre a alteração do regimento educacional das unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS da rede municipal de ensino.
* Instrução Normativa SME nº 12, de 24 de fevereiro de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes e coordenadores pedagógicos das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras da rede municipal de ensino e dá outras providências.
* Instrução Normativa SME nº 20, de 26/06/2020 - estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
* Instrução Normativa SME nº 50, de 09/12/2021 - institui os projetos de fortalecimento das aprendizagens e reorganiza o projeto de apoio pedagógico – PAP.
* Instrução Normativa SME nº 51, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.
* Instrução Normativa SME nº 52, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital - LED, e dá outras providências.
* Instrução Normativa SME Nº 26, DE 10/08/2022 - reoriente o Programa “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” nas escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e nos Centros Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.
* São Paulo (SP) . Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo : história e relatos de práticas. – São Paulo : SME / COPED, 2020.
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020.
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Ansiedade e medo em tempos de pandemia: a arte favorecendo ressignificações. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v.1)
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/ COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3)
* São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Povos Migrantes: orientações didáticas. SME/ COPED, 2021
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Educação Integral: política São Paulo educadora. – São Paulo: SME/ COPED, 2020.
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Uso de tecnologias em contexto de pandemia: o que aprendemos e como prosseguir aprendendo? – São Paulo : SME / COPED, 2021.
* São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na educação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014;
* São Paulo (SP). Orientação Normativa de registros na Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2020;
* São Paulo (SP). Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME / DOT, 2016.
* São Paulo (SP). Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015.
* São Paulo (SP). Orientação Normativa de educação alimentar e nutricional para Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED / CODAE, 2020
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Avaliação no contexto escolar: vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas. São Paulo: SME / COPED, 2020.
* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. – São Paulo : SME / COPED, 2022
* SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade. Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. São Paulo: SME / COPED, 2017.
Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2019;
Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular :Tecnologias para Aprendizagem. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
*Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Componentes – São Paulo: SME/COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica Currículo da cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2019
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 1. São Paulo: SME/ COPED, 2018.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 2. São Paulo: SME/ COPED, 2018.
*Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: Mate[1]mática. – 2.ed.– São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 1. – 2. ed. São Paulo: SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 2. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : Ciências da Natureza. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : Ciências Naturais. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : História. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : História. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação Especial: Língua Brasileira de Sinais. São Paulo: SME / COPED, 2019. Especial-LIBRAS.pdf *Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação especial: Língua Portuguesa para surdos. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do Currículo da Cidade: Educação Especial – Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa para surdos. São Paulo: SME/COPED, 2021.
Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: altas habilidades / superdotação. São Paulo: SME/COPED, 2021.
* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.
Currículos e Orientações Didáticas
1) Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2019;
2)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Componentes – São Paulo: SME/COPED, 2019.
3)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica Currículo da cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2019
4)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: povos migrantes: orienta ções pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2021
5)SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade. Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. São Paulo: SME / COPED, 2017.
6)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 1. São Paulo: SME/ COPED, 2018.
7)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 2. São Paulo: SME/ COPED, 2018.
8)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: Matemática. – 2.ed.– São Paulo: SME / COPED, 2019.
9)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 1. – 2. ed. São Paulo: SME / COPED, 2019.
10)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 2. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
11)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: componente curricular: Ciências da Natureza. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
12)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Ciências Naturais. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
13)Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental : componente curricular: História. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
14)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: História. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
15)Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental : componente curricular: Geografia. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
16)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.
17)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental : componente curricular : Arte. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
18)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação Especial: Língua Brasileira de Sinais. São Paulo: SME / COPED, 2019.
19)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação especial: Língua Portuguesa para surdos. – São Paulo: SME / COPED, 2019.
20)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações didáticas do Currículo da Cidade: Educação Especial – Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa para surdos.
21)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: altas habilidades / superdotação. São Paulo: SME/COPED, 2021.
22)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.
Legislação Específica: Federais e Municipais
1)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 5, 37, 38, 39 ,40, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214 ao 229.
2)Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
3)Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 - Dispõe sobre a língua brasileira de sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Seção 1, p. 23.
· Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação na cional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obri gatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
· Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
· Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
· Lei Federal nº 11.114/05 de 16/05/2005 - Altera os arts. 6º , 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
· Lei Federal nº 12.796, de 04/04/2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacio nal, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
4)Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
5)Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Cap IV.
6)Lei Federal nº 14.191 de 03/08/2021 - inclui o capítulo V-A, na Lei 9394/96, que trata da Educação Bilíngue para Surdos.
7)Resolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos à Distância.
8)Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
9)Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
10)Resolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000 - Estabelece as Dire trizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
11)Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
12) Parecer CNE/CEB nº 2/2007, 31/01/2007 - Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
13)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Es pecial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
14)CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED; UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Frente de Trabalho da Base Nacional Docente. Referenciais Profissionais Docentes para Formação Continuada. Brasília: Consed/ Undime/ MEC, 2019.
15)CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO - CONSED; UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME. Anexo Proposta de Matriz de Desenvolvi mento Profissional Docente, BNC-Formação Continuada na Prática: Implementando processos formativos orientados por referenciais profissionais. Brasília: Consed/ Undime, 2021.
