Análise das Obras e Publicações

 

Análise das Obras e Publicações

 

1)ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2017. ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis:  vozes, 2011. 

 

2)CAVALLEIRO, Eliane dos santos Do silêncio do lar ao  silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educa ção Infantil. São Paulo: Contexto, 1998. 

 

3)FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à  prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004. 

 

4)LOURO Guacira Lopes.Gênero, sexualidade e educação: Uma  perspectiva pós-estruturalista. 16ª edição. Petrópolis: Vozes, 2014.

 

5)MICHELÈ Sato e Isabel Carvalho. Educação Ambiental: Pesqui sa e Desafios - 1ª Edição - Penso/ Editora Artmed, 2005.

 

6) MOLL, Jaqueline. Caminhos da Educação Integral no Brasil:  direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso,  2012. 

 

7)SILVA, Edson. Ensino e sociodiversidades indígenas: possibili dades, desafios e impasses a partir  da lei 11.645/2008.

 

8) Caicó, v.15,  n.35, p.21-37. Mneme – Revista de Humanidades, jul/dez. 2014.  Dossiê Histórias Indígenas. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ mneme/article/view/7485. 

 

9)LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem: compo nente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2008. 

 

10)PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação  das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999.

 

11)VILLAS BOAS, Benigna M. F. As Dimensões do Projeto Político- -Pedagógico: novos desafios para a escola. Ilma Passos Alencastro  Veiga, Marília Fonseca (orgs.). Campinas: Papirus, 2001 - (Coleção  Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico). 

 

12)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes:  transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021. 

 

13)São Paulo (SP) . Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo : história e relatos  de práticas. – São Paulo : SME / COPED, 2020. 

 

14)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Conhecer para proteger: enfrentando a violência  contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED,  2020. 

 

15)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Ansiedade e medo em tempos de pandemia: a  arte favorecendo ressignificações. São Paulo: SME/COPED, 2021.  (Coleção Diálogos com o NAAPA, v.1) 

 

16)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/ COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3). 

 

17)São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Povos Migrantes: orientações didáticas. SME/ COPED, 2021. 

 

18)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Educação Integral: política São Paulo educadora.  – São Paulo: SME/ COPED, 2020. 

 

19)São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na edu cação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014.

 

20)São Paulo (SP). Orientação Normativa de registros na Educa ção Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2020.

 

21)São Paulo (SP). Indicadores de Qualidade da Educação Infantil  Paulistana. São Paulo: SME / DOT, 2016. 

 

22)São Paulo (SP). Currículo integrador da infância paulistana.  São Paulo: SME/DOT, 2015. 

 

23)São Paulo (SP). Orientação Normativa de educação alimentar  e nutricional para Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED /  CODAE, 2020. 

 

24)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Avaliação no contexto escolar: vicissitudes e  desafios para (res)significação de concepções e práticas. São Paulo:  SME / COPED, 2020. 

 

25)São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da cidade : considerações do Conselho  Municipal de Educação de São Paulo. – São Paulo : SME / COPED,  2022

 

26)BARBOSA, Maria Carmem Silveira; FARIA, Ana Lucia Goulart  de; MELLO, Suely Amaral. Documentação pedagógica: teoria e  prática. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2017. 

 

27)CIPPITELLI, Alejandra; DUBOVIK, Alejandra. Construção e cons trutividade: materiais naturais e artificiais nos jogos de construção.  São Paulo: Phorte Editora, 2018. 

 

28)FINCO, Daniela; OLIVEIRA, Fabiana de. A Sociologia da peque na infância e a diversidade de gênero e de raça nas instituições de  Educação Infantil. Cap. 3. IN: Faria Ana Lúcia Goulart de; FINCO,  Daniela (Orgs.). Sociologia da Infância no Brasil. Campinas, SP:  Autores Associados, 2011 (Coleção Polêmicas do nosso tempo). 

 

29)MELLO, Suely Amaral. O processo de aquisição da escrita na  Educação Infantil: contribuições de Vygotsky. Cap. 2. IN: FARIA, Ana  Lúcia Goulart & MELLO, Sueli Amaral (orgs.).

 

30)Linguagens infantis:  outras formas de leitura. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.  Coleção Polêmicas do Nosso Tempo. 

 

31)BARBOSA, Maria Carmem Silveira e HORN, Maria da Graça  Souza. Projetos Pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre:  Artmed, 2008. 

 

32)BARBIERI, Stela. Territórios da Invenção: Ateliê em Movimento.  São Paulo: Jujuba Editora, 2021. 

 

33)PRADO, Patrícia D. . Educação Infantil: contrariando as idades.  1. ed. São Paulo: Képos (Selo Editora Laços), 2015. 

 

34)MONÇÃO, Maria Aparecida Guedes. Gestão na Educação  Infantil: cenários do cotidiano. São Paulo: Edições Loyola, 2021.

 

35)MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos pedagógicos da  educação inclusiva. In: GAIO, R.; MENEGHETTI, R.G.K. (org). Caminhos pedagógicos da Educação Especial. Petropólis: Editora  Vozes, 2004. 

 

36)MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por  quê? Como Fazer? 2 ed. São Paulo: Moderna, 2006.


* Lei Municipal nº 16.271 de 17 de setembro de 2015- Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo

* Decreto nº 28.302, de 21 de novembro de 1989. Institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo.

* Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo.

* Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. * RESOLUÇÃO CME nº 03/2021 - Dispõe sobre procedimentos de flexibilização curricular nas Unidade escolares da Rede Municipal de Ensino * Resolução CME nº04/2021 - alterações do Regimento Educacional das Unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA e EMEBS da Rede.

 * Recomendação CME nº 07/2021 - Busca Ativa Escolar.

 * Recomendação CME nº 03/2021 - Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.

 * Recomendação CME nº 01/2022 – Aprendizagem Híbrida: o Ensino, a Educação, os desafios e as possibilidades. * Recomendação CME nº 02/2022 – Diretrizes Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva com abordagem específica na Rede Municipal de São Paulo.

 * Portaria n° 5930/13 - Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- Mais Educação São Paulo

* Portaria nº 8.764, de 23/12/2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

* Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”.

 * Portaria nº 8.824, de 30 de dezembro de 2016. Institui, no âmbito da secretaria municipal de educação o “PROJETO REDE”, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público-alvo da educação especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16, e dá outras providências.

* Instrução Normativa SME nº 18, de 18/04/2022 -dispõe sobre a alteração do regimento educacional das unidades: EMEF, EMEFM, CIEJA E EMEBS da rede municipal de ensino.

* Instrução Normativa SME nº 12, de 24 de fevereiro de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o projeto Formação da Cidade, destinado aos docentes e coordenadores pedagógicos das unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras da rede municipal de ensino e dá outras providências.

 * Instrução Normativa SME nº 20, de 26/06/2020 - estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.

* Instrução Normativa SME nº 50, de 09/12/2021 - institui os projetos de fortalecimento das aprendizagens e reorganiza o projeto de apoio pedagógico – PAP.

* Instrução Normativa SME nº 51, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura e dá outras providências.

* Instrução Normativa SME nº 52, de 10/12/2021 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de Educação Digital - LED, e dá outras providências.

 * Instrução Normativa SME Nº 26, DE 10/08/2022 - reoriente o Programa “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” nas escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e nos Centros Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.

* São Paulo (SP) . Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Retratos da EJA em São Paulo : história e relatos de práticas. – São Paulo : SME / COPED, 2020.

 * São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Conhecer para proteger: enfrentando a violência contra bebês, crianças e adolescentes. São Paulo: SME/COPED, 2020.

* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Ansiedade e medo em tempos de pandemia: a arte favorecendo ressignificações. São Paulo: SME/COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v.1)

* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Vulnerabilidade e educação. São Paulo: SME/ COPED, 2021. (Coleção Diálogos com o NAAPA, v. 3)

* São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Povos Migrantes: orientações didáticas. SME/ COPED, 2021

* São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Educação Integral: política São Paulo educadora. – São Paulo: SME/ COPED, 2020.

 * São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Uso de tecnologias em contexto de pandemia: o que aprendemos e como prosseguir aprendendo? – São Paulo : SME / COPED, 2021.

 * São Paulo (SP). Orientação normativa nº 01: avaliação na educação infantil: aprimorando os olhares. São Paulo: SME / DOT, 2014;

 * São Paulo (SP). Orientação Normativa de registros na Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2020;

* São Paulo (SP). Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME / DOT, 2016.

 * São Paulo (SP). Currículo integrador da infância paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2015.

* São Paulo (SP). Orientação Normativa de educação alimentar e nutricional para Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED / CODAE, 2020

 * São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Avaliação no contexto escolar: vicissitudes e desafios para (res)significação de concepções e práticas. São Paulo: SME / COPED, 2020.

 * São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : considerações do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. – São Paulo : SME / COPED, 2022

* SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade. Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. São Paulo: SME / COPED, 2017.

Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo: SME / COPED, 2019;

Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular :Tecnologias para Aprendizagem. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

*Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos: Componentes – São Paulo: SME/COPED, 2019.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica Currículo da cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2019

 * Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 1. São Paulo: SME/ COPED, 2018.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 2. São Paulo: SME/ COPED, 2018.

*Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: Mate[1]mática. – 2.ed.– São Paulo : SME / COPED, 2019.

 * Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 1. – 2. ed. São Paulo: SME / COPED, 2019.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 2. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : Ciências da Natureza. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : Ciências Naturais. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

 * Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : História. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

 * Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : História. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

* Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade : Ensino Fundamental : componente curricular : Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

 * Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade : Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

 *  Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação Especial: Língua Brasileira de Sinais. São Paulo: SME / COPED, 2019.  Especial-LIBRAS.pdf *Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação especial: Língua Portuguesa para surdos. – São Paulo: SME / COPED, 2019.

*  Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do Currículo da Cidade: Educação Especial – Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa para surdos. São Paulo: SME/COPED, 2021.

Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: altas habilidades / superdotação. São Paulo: SME/COPED, 2021.

 *  Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes: transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021.


Currículos e Orientações Didáticas 

 

1) Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Educação Infantil. São Paulo:  SME / COPED, 2019; 

2)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da Cidade: Educação de Jovens e  Adultos: Componentes – São Paulo: SME/COPED, 2019.

 

3)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica Currículo da cidade: povos indígenas: orientações pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2019

 

4)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da  cidade: povos migrantes: orienta ções pedagógicas. – São Paulo: SME / COPED, 2021 

 

5)SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade. Ensino Fundamental: Língua  Portuguesa. São Paulo: SME / COPED, 2017. 

 

6)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria  Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações  didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 1. São  Paulo: SME/ COPED, 2018. 

 

7)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria  Pedagógica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Orientações  didáticas do currículo da Cidade: Língua Portuguesa, volume 2. São  Paulo: SME/ COPED, 2018. 

 

8)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria  Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental: Matemática.  – 2.ed.– São Paulo: SME / COPED, 2019. 

 

9)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria  Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 1. – 2. ed. São Paulo: SME / COPED, 2019.

 

10)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria  Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade: Matemática – volume 2. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.

 

11)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental:  componente curricular: Ciências da Natureza. – 2.ed. – São Paulo  : SME / COPED, 2019

 

12)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade:  Ciências Naturais. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.

 

13)Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental :  componente curricular: História. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED,  2019. 

 

14)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade:  História. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019. 

 

15)Secretaria Municipal de Educação. Coorde nadoria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental  : componente curricular: Geografia. – 2.ed. – São Paulo: SME /  COPED, 2019. 

 

16)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações didáticas do currículo da cidade:  Geografia. – 2.ed. – São Paulo : SME / COPED, 2019.

 

17)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da cidade: Ensino Fundamental : componente curricular : Arte. – 2.ed. – São Paulo: SME / COPED, 2019.

 

18)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação Especial: Língua  Brasileira de Sinais. São Paulo: SME / COPED, 2019. 

 

19)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Currículo da Cidade - Educação especial: Língua  Portuguesa para surdos. – São Paulo: SME / COPED, 2019.

 

20)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações didáticas do Currículo da Cidade:  Educação Especial – Língua Brasileira de Sinais – Língua Portuguesa para surdos.

 

21)Secretaria Municipal de Educação. Coordena doria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes:  altas habilidades / superdotação. São Paulo: SME/COPED, 2021.

 

22)Secretaria Municipal de Educação. Coordenadoria Pedagógica. Orientações para atendimento de estudantes:  transtorno do espectro do autismo. São Paulo: SME / COPED, 2021. 

 

Legislação Específica: Federais e Municipais 

 

1)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - artigos 5, 37, 38, 39 ,40, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,  214 ao 229. 

2)Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto  da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a  59 e 136 a 137. 

3)Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes  e Bases da Educação Nacional. 

·        Lei Federal nº 10.436, de 24/04/2002 - Dispõe sobre a língua  brasileira de sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial  da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Seção 1, p. 23. 

·        Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º  9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação na cional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obri gatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá  outras providências. 

·        Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do  art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as  Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 

·        Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º  9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as  Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo  oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e  Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. 

·        Lei Federal nº 11.114/05 de 16/05/2005 - Altera os arts. 6º ,  30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, com o objetivo de tornar  obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. 

·        Lei Federal nº 12.796, de 04/04/2013 – Altera a Lei n.º  9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacio nal, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e  dar outras providências. 

 

4)Lei Federal nº 13.005 de 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 

 

5)Lei Federal nº 13.146, de 06/07/2015 – Institui a Lei Brasileira  de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com  Deficiência). Cap IV. 

6)Lei Federal nº 14.191 de 03/08/2021 - inclui o capítulo V-A, na  Lei 9394/96, que trata da Educação Bilíngue para Surdos.

 

7)Resolução CNE/CEB nº 1, de 28/05/2021 - Institui Diretrizes  Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos  relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização  (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de  Jovens e Adultos à Distância. 

 

8)Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 - Define Diretrizes  Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

 

9)Resolução CNE/CEB nº 5, de 17/12/2009 - Fixa as Diretrizes  Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 

 

10)Resolução CNE/CEB nº 1, de 05/07/2000 - Estabelece as Dire trizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

 

11)Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

 

12) Parecer CNE/CEB nº 2/2007, 31/01/2007 - Parecer quanto à  abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação  das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura  Afro-Brasileira e Africana. 

 

13)BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Es pecial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da  Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. 

 

14)CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO -  CONSED; UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE  EDUCAÇÃO - UNDIME; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Frente de  Trabalho da Base Nacional Docente. Referenciais Profissionais  Docentes para Formação Continuada. Brasília: Consed/ Undime/ MEC, 2019. 

 

15)CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO -  CONSED; UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE  EDUCAÇÃO - UNDIME. Anexo Proposta de Matriz de Desenvolvi mento Profissional Docente, BNC-Formação Continuada na Prática:  Implementando processos formativos orientados por referenciais  profissionais. Brasília: Consed/ Undime, 2021.